Direito Trabalhista

Atuação no âmbito trabalhista de forma consultiva e contenciosa para amparar direitos de trabalhadores e empregadores

Diante do cenário atual em que a sociedade adota um sistema econômico como o capitalismo, e busca pelo lucro cada vez mais, há o crescente aumento de empresas e trabalhadores.

Não obstante, é necessário atenção a regras e princípios inerentes às relações laborais, tanto por parte do empregador, que, via de regra, é considerado superior juridicamente, quanto pelos trabalhadores, pois a inobservância de determinadas condutas pode acarretar a perda de direitos previstos no ordenamento jurídico.

Diante de tais aspectos, nascem divergências no âmbito trabalhista sobre quais são os limites pertinentes aos poderes do empregador em relação ao seu empregado, bem como quais são os direitos do trabalhador no exercício de suas funções laborais, para que possam desenvolver uma relação de interação que esteja em consonância com o diploma legal que disciplina essa relação, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Desenvolvemos com eficiência a advocacia na esfera no Direito Trabalhista, com vasta experiência nos princípios que regem a relação de trabalho e a relação de emprego, por meio do atendimento para assessoria e consultas em geral na área. Atuamos em prol dos direitos consolidados na CLT, que são pautados na Constituição Federal, para proporcionar acompanhamento especializado e inovador, a fim de atender às especificidades de cada caso.

Nossa advocacia contenciosa envolve todas as instâncias da justiça especializada, englobando ações trabalhistas coletivas, bem como as ações individuais, e a elaboração de estratégias específicas para influir nos processos mais complexos, como os relativos a:

  • Rescisão contratual;
  • Demissão por justa causa;
  • Cálculo de horas extras;
  • Acidentes de trabalho;
  • Questões relativas à comissão, etc.

Lutamos em favor do bom relacionamento entre empregador e empregado, para o melhor desenvolvimento de suas atividades, atendendo seus direitos.

A prevenção na seara trabalhista é essencial para os empregadores, por isso, a equipe Najar Porto advogados associados presta assistências às empresas, promovendo o aconselhamento jurídico para que possam desenvolver a relação laboral conforme os princípios e normas estabelecidos na CLT, bem como de acordo os ditames constitucionais.

Promovemos a elaboração de pareceres formais junto às empresas, bem como a elaboração e revisão de contratos trabalhistas, acordos coletivos e políticas internas, atuando preventivamente e conciliando conflitos que possam surgir, além de suporte jurídico em procedimentos de fiscalizações trabalhistas.

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Atuação

Áreas de Atuação

Responsabilidade Civil e Relação de Consumo

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Direito Adm. e Direito Público Municipal

Direito Bancário, Seguros e Financeiro

Direito Agrário e Contratos Rurais

Processos Criminais e Tribunal do Júri

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