Direito Agrário e Contratos Rurais

Atuação eficiente nas questões relativas ao campo com observância das regras previstas no Estatuto da Terra

O agronegócio envolve atividades pertinentes a toda cadeia produtiva agrícola ou pecuária, e, no que se refere a economia brasileira, é um dos ofícios de maior impacto, tendo em vista as necessidades sociais, e seu constante crescimento a cada instante.

Desejamos prestar a melhor consultoria e assessoria às empresas e a pequenos produtores rurais, de formar a abarcar também contratos empresariais, para auxiliar o melhor desenvolvimento de suas atividades.

A questão agrária está diretamente vinculada às ações jurídicas, econômicas e sociais que surgem a partir da atuação humana nesse setor, o que gera consequências diretas na sociedade nos mais diversos aspectos. Dessa forma, nos propomos a auxiliar nossos clientes a desenvolver suas atividades de forma sustentável e conservadora, e que esteja de acordo com as normas de Direito Ambiental.

Nossos serviços abrangem consultorias em questões tributárias e empresariais para grandes produtores e empresas do ramo, a fim de antecipar cenários dentro dessa perspectiva, produzindo um trabalho que esteja de acordo com os interesses de nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

Oferecemos todo o suporte jurídico necessário à elaboração de contratos rurais, com uma abordagem que proporcione ampla visão dos aspectos relevantes referentes ao agronegócio, e as demais áreas do direito envolvidas, como o Direito Penal, Direito Ambiental e o Direito Tributário.

Atuamos com a advocacia contenciosa em ações relativas ao campo, bem como o auxílio e suporte na fase de preparação de modalidades contratuais da área rural como as típicas, as quais devem obedecer à legislação específica (Estatuto da Terra), como o arrendamento e as parcerias; e os contratos atípicos, cujos mais conhecidos são o comodato, a empreitada e a locação de serviços.

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Atuação

Áreas de Atuação

Responsabilidade Civil e Relação de Consumo

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Direito Adm. e Direito Público Municipal

Direito Bancário, Seguros e Financeiro

Direito Agrário e Contratos Rurais

Processos Criminais e Tribunal do Júri

Direito Trabalhista

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